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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
Array Publicado em 2022-06-14T16:04:34+00:00

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de
Array Publicado em 2022-03-24T18:07:10+00:00

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 40540

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil

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